Termos e Condições

1. Definições

• Empresa / Nós: Bela Vista Casa, prestadora dos serviços descritos neste documento.
• Cliente / Você: pessoa física ou jurídica que contrata ou solicita informações sobre nossos serviços.
• Serviço: qualquer modalidade de limpeza ou gestão residencial oferecida pela Empresa.
• Acordo: contrato formado entre a Empresa e o Cliente mediante confirmação de agendamento e aceite destes Termos.

2. Aceite dos Termos

Ao solicitar um orçamento, agendar uma visita ou contratar qualquer serviço da Bela Vista Casa, o Cliente declara que leu e aceita estes Termos. O uso dos serviços está condicionado a ter no mínimo 18 anos e capacidade legal para celebrar contratos no Brasil.

3. Descrição dos Serviços

A Bela Vista Casa oferece serviços de limpeza e gestão residencial na cidade de Porto Alegre e municípios próximos da região metropolitana, incluindo:

• Limpeza de Rotina: serviço recorrente para manutenção de apartamentos e casas.
• Limpeza Profunda: serviço sazonal de limpeza completa da residência.
• Gestão de Residência: acompanhamento contínuo e integral do imóvel.

A disponibilidade de datas e equipes está sujeita a confirmação. A Empresa se reserva o direito de recusar atendimentos em situações que comprometam a segurança dos profissionais.

4. Responsabilidades do Cliente

• Fornecer informações precisas sobre o imóvel no momento do orçamento.
• Garantir acesso à residência no horário acordado.
• Informar com antecedência mínima de 48 horas cancelamentos ou mudanças de data.
• Não solicitar aos profissionais tarefas fora do escopo contratado.
• Guardar ou proteger objetos de valor especial antes da visita.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, logotipos, fotografias e layouts — é de propriedade da Bela Vista Casa ou de terceiros licenciantes. É vedada a reprodução sem autorização prévia por escrito.

6. Condições de Pagamento

O pagamento é realizado ao término de cada visita ou de forma mensal nos planos recorrentes, conforme acordado. Aceitamos Pix, transferência bancária e cartão de crédito/débito. Em caso de atraso no pagamento, reservamo-nos o direito de suspender o serviço até regularização.

Os valores informados são em Reais (BRL) e incluem mão de obra e produtos. Deslocamento dentro de Porto Alegre não é cobrado separadamente. Para municípios da região metropolitana, pode haver taxa de deslocamento informada no orçamento.

7. Cancelamento e Reagendamento

Cancelamentos ou reagendamentos com menos de 48 horas de antecedência podem estar sujeitos a cobrança de taxa de 30% do valor da visita, a critério da Empresa. Casos de força maior serão analisados individualmente.

8. Danos e Responsabilidade

A Bela Vista Casa conta com seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais causados por nossos profissionais durante o atendimento. Danos causados por objetos não identificados previamente pelo Cliente ou por situações fora do controle da equipe não estão cobertos.

A Empresa não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou danos de qualquer natureza que excedam o valor do serviço contratado.

9. Isenções e Limitações

Os serviços são prestados "como estão", sem compromisso com resultados específicos não acordados previamente. A Empresa não garante a eliminação de manchas permanentes, danos estruturais ou deteriorações preexistentes.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o contrato mediante aviso prévio de 7 dias. A rescisão imediata pode ocorrer em caso de descumprimento grave destes Termos por qualquer das partes. Em caso de rescisão pelo Cliente, serviços já realizados serão cobrados normalmente.

11. Resolução de Conflitos

Eventuais disputas serão resolvidas preferencialmente por meio de negociação direta. Caso não seja possível chegar a um acordo, as partes elegem o Foro da Comarca de Porto Alegre – RS como competente para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Este instrumento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

12. Alterações nestes Termos

A Bela Vista Casa pode atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência de 15 dias. O uso continuado dos serviços após o prazo constitui aceite das novas condições.

13. Contato

Para dúvidas jurídicas ou relacionadas a estes Termos, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua Marquês do Pombal, 1024, Bela Vista, Porto Alegre – RS, 90540-000